A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu o período para a Audiência Pública nº 5/2025, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento […]

Diário Oficial da União Publicado em: 08/08/2025 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 611 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 478, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova a alteração […]

O MME reabriu o prazo para contribuições à consulta pública de que trata a Portaria MME nº 851/GM/MME, de 11 de julho de 2025, que […]

Com 653,7 milhões de toneladas, o setor aquaviário registrou no primeiro semestre de 2025 crescimento de 1,02% na movimentação de cargas, em comparação com o […]