A atualização torna a certificação operacional de aeroportos obrigatória para todos os aeroportos internacionais e aqueles que a ANAC identifica risco à segurança das operações. Ela tem como objetivo a desburocratização, mantenimento de previsibilidade e estabilidade regulatória e garantia de segurança operacional. As principais finalidades de tal Emenda são: Certificação de Aeroportos Internacionais– Alinhamento da aviação brasileira ao cenário internacional.  Certificação de Aeroportos com base na análise de risco– A exigência de certificação […]

Termo inclui período adicional de 18 meses, passando o período exploratório a vigorar até 01/04/2024 A ANP e empresas assinaram, em 27 de setembro deste […]

Divulgação CPSN deverá contribuir com objetivos estratégicos da força naval. Nova estrutura terá apoio da base de submarinos em Itaguaí (RJ), sendo subordinada à Diretoria-Geral […]

Brasil é escolhido para sediar eventos globais de energia limpa em 2024. OBrasil foi escolhido, por unanimidade, para sediar, em 2024, a 15ª Reunião Ministerial […]