Newsletter - 19/07/22
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 11/05/2022, o Aviso de Consulta Pública n. 32/2022, que tem por objetivo obter subsídios para o […]
Newsletter - 19/07/22
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou em 21/06/2022 o Aviso de Consulta Pública n. 6/2022 que submeter à consulta pública proposta de normativo destinado […]
Newsletter - 19/07/22
A Presidência da República publicou em 30/06/2020 o Decreto n. 11.108 que institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. O […]
Clippings - 19/07/22
Objetivo é promover proporcionalidade e efetividade de sanções por descumprimento de regras AResolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, que normatiza as providências […]