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  • Newsletter - 19/07/22

    ANEEL COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA MINUTAS DE EDITAL PARA LEILÕES A-1 A-2 DE 2022

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 11/05/2022, o Aviso de Consulta Pública n. 32/2022, que tem por objetivo obter subsídios para o […]

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  • Newsletter - 19/07/22

    MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA MLC 2006

    O Ministério do Trabalho e Previdência publicou em 21/06/2022 o Aviso de Consulta Pública n. 6/2022 que submeter à consulta pública proposta de normativo destinado […]

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  • Newsletter - 19/07/22

    PUBLICADO DECRETO QUE CRIA A POLITICA MINERAL BRASILEIRA

    A Presidência da República publicou em 30/06/2020 o Decreto n. 11.108 que institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. O […]

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  • Clippings - 19/07/22

    Proposta que atualiza normativo do Diário de Bordo entra em consulta pública

    Objetivo é promover proporcionalidade e efetividade de sanções por descumprimento de regras AResolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, que normatiza as providências […]

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