O Ministério da Infraestrutura solicitou que a Antaq emita um parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.316/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.478/1997 (Lei do […]

O presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, disse hoje que a empresa está caminhando “a passos largos” para entrar no mercado de energia […]

A Presidência da República aprovou a Resolução nº 4, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), autoriza a ANP […]

As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema de Declaração Digital (DDIG) até o dia 1º de setembro. Os leilões devem ser realizados no […]