O Ministério da Infraestrutura publicou nesta quinta-feira (27/10/2022) a Portaria nº 1.441, de 24 de outubro de 2022, instituindo a Agenda de Sustentabilidade para o período 2023 a 2026. A Portaria determina que os dirigentes e gestores do setor de infraestrutura federal de transportes alinhem suas iniciativas às ações estabelecidas […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), publicou em 12/09/2022 a Resolução n. 86 que estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 09/09/2022 a Portaria n. 685 que colocou em consulta pública a minuta de Portaria Normativa contendo […]

A discussão a respeito da abertura do mercado de fornecimento de energia elétrica ocorre há mais de 20 anos, já que estava prevista desde 1995 […]