Newsletter - 25/02/26
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em 10 de fevereiro de 2026, os Editais do 2º e 3º Leilões de Reserva de Capacidade […]
Newsletter - 25/02/26
Em síntese, a homologação de sentença estrangeira consiste em procedimento essencial no ordenamento jurídico brasileiro destinado a permitir a produção de efeitos, no Brasil, de […]
Newsletter - 25/02/26
Em 17 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, com repercussão geral, acerca da responsabilidade pelo pagamento dos salários de mulheres […]
Newsletter - 25/02/26
Em 06 de fevereiro de 2026, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acompanhou, em Inocência (MS), o lançamento da primeira ferrovia autorizada que efetivamente […]