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  • Clippings - 28/01/22

    ENERGIA EÓLICA: Diretrizes iniciais para geração de energia offshore são publicadas pelo Governo Federal

    Decreto esclarece os requisitos para a cessão de uso de bem público de áreas offshore para fins de geração de energia elétrica O Presidente da […]

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  • Alertas Legais - 27/01/22

    Publicada Portaria acerca das medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus nos ambientes laborais

    No dia 25/01/2021, foi publicada no Diário Oficial a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, que estabelece medidas atualizadas para prevenção, controle e mitigação dos riscos […]

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  • Clippings - 27/01/22

    Novo decreto permite geração eólica em alto mar

    O governo federal editou na noite de terça-feira (25) um decreto que abre espaço para o desenvolvimento da geração de energia eólica em alto mar, […]

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  • Clippings - 27/01/22

    ANAC revisa procedimentos para modernizar o processo de validações de aeronaves e prevenir importações irregulares

    Alterações são decorrentes do Projeto de Modernização dos Processos de Validação de Aeronaves e Produtos, integrante do Programa Voo Simples, e de projeto em parceria […]

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