Clippings - 28/08/26
Justiça Federal em Brasília concedeu liminar em mandado de segurança coletivo ajuizado pela Abep concordando com a ilegalidade do imposto com alíquota de 12%, mas […]
Clippings - 28/08/26
Agência aprova minuta de resolução que altera a Portaria Técnica ANP nº 29/2001 que regula o pagamento de royalties aos municípios, a fim de evitar […]
Alertas Legais - 28/08/26
Novidade permite buscar dados específicos das atividades de descomissionamento de instalações de produção A ANP implementou novos filtros no Painel Dinâmico de Previsão de Atividade, […]
Clippings - 28/08/26
Imagem: kaiskynet, via Depositphotos O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) orienta os usuários de drones sobre as novas regras para operações de aeronaves não tripuladas […]