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  • Clippings - 26/01/22

    DECRETO Nº 10.944: Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    DECRETO Nº 10.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2022   Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito […]

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  • Clippings - 25/01/22

    Consulta Pública disponibiliza proposta de Diretrizes para a Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico

    Consulta Pública tem por objetivo colher subsídios para aprimoramento da proposta e estará aberta para contribuições até 7 de fevereiro. Consulta Pública disponibiliza proposta de […]

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  • Clippings - 25/01/22

    MME abre consulta pública para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031

    As contribuições podem ser feitas até 23 de fevereiro utilizando formulário disponibilizado no site do MME. MME abre consulta pública para aprimoramento do Plano Decenal […]

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  • Clippings - 25/01/22

    Governo quer abrir Transpetro a concorrentes da Petrobras

    O Ministério da Economia quer acelerar a publicação de uma medida provisória para tentar ampliar a concorrência no setor de logística e distribuição de combustíveis. […]

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