Newsletter - 08/09/21
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) publicou, em 14/07/2021, o Aviso de Audiência Pública nº 16/2021, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e […]
Newsletter - 08/09/21
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) publicou, em 27/07/20121, o edital referente à 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratório. Serão […]
Newsletter - 08/09/21
A Receita Federal do Brasil publicou em 25/06/2021 a Instrução Normativa RFB n. 2030 que institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que integrará o Sistema […]
Newsletter - 08/09/21
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (“ANTAQ”) publicou, em 04/03/2021, a Resolução nº 40, que aprova a Agenda Regulatória Preliminar da agência, para o período […]