unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Clippings - 29/06/21

    IN RFB nº 2033 trata do envio de informações no mercado financeiro

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2033, DE 24 DE JUNHO DE 2021(Publicado(a) no DOU de 25/06/2021, seção 1, página 57)  MultivigenteVigenteOriginalRelacional Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas […]

    Ver mais

  • Clippings - 29/06/21

    IN 2031 trata de parcelamentos de débitos previstos na Lei 10.522

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2031, DE 24 DE JUNHO DE 2021(Publicado(a) no DOU de 25/06/2021, seção 1, página 56)  MultivigenteVigenteOriginalRelacional Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 […]

    Ver mais

  • Clippings - 28/06/21

    Resolução da ANP trata da participação social no processo decisório da agência

    O Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) traz a Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a participação […]

    Ver mais

  • Clippings - 28/06/21

    ANP prorroga prazo de consulta da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunica a alteração do item 3.1 do aviso de consulta e audiência pública nº 08/2021, […]

    Ver mais