Newsletter - 29/06/21
A Organização Marítima Internacional (IMO) vem, desde 2018, trabalhando na elaboração de regulamentação para navios autônomos, através do Comitê de Segurança Marítima (MSC). O navio […]
Newsletter - 29/06/21
Foi publicada, em 26/05/2021, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 9.281/2021, que incorpora na legislação tributária estadual a cláusula quinta do Convênio […]
Newsletter - 29/06/21
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 21/05/2021, o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 7/2021, que tem […]
Clippings - 29/06/21
O Brasil tem agora 254 blocos e 454 campos. A nova marca foi assegurada na segunda-feira (28/6) com a cerimônia de assinatura dos 18 contratos […]