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  • Newsletter - 29/06/21

    IMO AVANÇA NA ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO PARA NAVIOS AUTÔNOMOS

    A Organização Marítima Internacional (IMO) vem, desde 2018, trabalhando na elaboração de regulamentação para navios autônomos, através do Comitê de Segurança Marítima (MSC). O navio […]

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  • Newsletter - 29/06/21

    RIO DE JANEIRO SANCIONA LEI QUE REDUZ ICMS PARA VENDA DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO

    Foi publicada, em 26/05/2021, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 9.281/2021, que incorpora na legislação tributária estadual a cláusula quinta do Convênio […]

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  • Newsletter - 29/06/21

    ANP COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA PROPOSTA DE NORMA QUE ALTERA MARCO REGULATÓRIO DA ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 21/05/2021, o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 7/2021, que tem […]

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  • Clippings - 29/06/21

    Assinados os contratos do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    O Brasil tem agora 254 blocos e 454 campos. A nova marca foi assegurada na segunda-feira (28/6) com a cerimônia de assinatura dos 18 contratos […]

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