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  • Clippings - 28/04/21

    79º Leilão de Biodiesel da ANP negocia 1,05 bilhão de litros

    No 79º Leilão de Biodiesel da ANP, foram arrematados 1.050.349.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória. Não houve arremates para mistura voluntária. Todo […]

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  • Newsletter - 27/04/21

    MINISTÉRIO DA INFRAESTRTURA PUBLICA PORTARIA SOBRE EXPLORAÇÃO DE ÁREAS NÃO AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

    O Ministério da Infraestrutura publicou, em 23/03/2021, a Portaria n. 51, que dispõe sobre os critérios a serem observados pelas administrações dos Portos Organizados, com […]

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  • Newsletter - 27/04/21

    PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA PARA MELHORAR AMBIENTES DE NEGÓCIOS

    A Presidência da República publicou, em 30/03/2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.040, que dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de […]

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  • Newsletter - 27/04/21

    ANP DIVULGA METAS DE DESCARBONIZAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS PARA 2021

     A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 26/03/2021, o Despacho nº 356, que estabelece as metas individuais compulsórias, por distribuidor […]

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