Clippings - 09/09/21
O Porto Itapoá passará a contar com um novo serviço: o Double Call, parte do serviço de longo curso ASAS, do armador Maersk–Hamburg Süd, com […]
Newsletter - 08/09/21
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) publicou, em 15/07/2021, a Resolução nº 848/2021, que dispõe sobre a celebração de Termo de […]
Newsletter - 08/09/21
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14/08/2018 ou “LGPD”) entrou em vigor em 18/09/2020. Após a sua publicação, a LGPD […]
Newsletter - 08/09/21
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) publicou, em 14/07/2021, o Aviso de Audiência Pública nº 16/2021, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e […]