Arquivo/Divulgação Agência Senado Em resposta à SNPTA, presidente do órgão antitruste considerou que PL 4.199/2020 pode melhorar concorrência, mas apontou que dispositivos de afretamento […]

Para o ministro Edson Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância dessa modalidade de contrato podem dificultar a concretização dos direitos fundamentais trabalhistas.02/12/2020 20h40 – Atualizado há3100 […]

A transição energética global rumo a fontes de energia menos poluentes, com a consequente redução das emissões de carbono, representa uma oportunidade para o Brasil, […]

Primeira solicitação de extensão para campo do cluster do pré-sal entrará na pauta de 2021 A Petrobras irá requerer, junto à ANP, extensão antecipada do […]