Ao final de outubro, frota em águas brasileiras totalizava 365 embarcações, sendo duas embarcações de bandeira estrangeira a mais em relação ao mês anterior. Atualmente, […]

Apesar da liberdade de negociação com arrendatários, novos concessionários também deverão ser regulados pela Antaq. A transferência da gestão dos portos organizados para a iniciativa […]

A Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex) renovou a cota para importação de 750 mil toneladas de trigo de fora do Mercosul isenta do pagamento […]

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a pretensão de cobrança de […]