Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) no 6.407/2013 que cria o novo marco regulatório para a indústria de gás natural, revogando […]

Em 22/07/2020, o Governo do Estado do Espírito Santo celebrou com a empresa Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) contrato de concessão para […]

A Presidência da República publicou, em 04/04/2020, a Medida Provisória (MPV) no 945, que dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 08/07/2020 a Resolução no 7.858 que altera a Resolução Normativa n° 01-ANTAQ, de 2015, com vistas […]