As empresas Petrobras, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil, produtoras de gás natural no pré-sal formalizaram em setembro último a contratação do compartilhamento […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Tomada de Subsídios nº 04/2020/SRG-ANTAQ visando o recebimento de contribuições para aprimorar a transparência […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, em 14/09/2020, a Resolução no 8.022/2020, que revoga expressamente atos administrativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham […]

Entrou em vigor em 18/09/2020 a Lei no 13.709, de 14/08/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após a sua publicação, a […]