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  • Clippings - 02/07/20

    Propostas para o subsea de Mero 3

    Petrobras recebe ofertas para fornecimento de árvores de natal molhadas do projeto de Libra A Petrobras recebe, nesta quinta-feira (2/7), as propostas para fornecimento das […]

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  • Clippings - 02/07/20

    Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos escriturais tributários

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recursos especiais repetitivos, que o marco inaugural de incidência da correção monetária […]

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  • Clippings - 02/07/20

    Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no processo falimentar com a execução […]

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  • Clippings - 01/07/20

    Propostas de mudanças do AFRMM e FMM preocupam setor naval

    Arquivo Atualmente estão sendo discutidos, no Congresso Nacional, dois projetos que interferem diretamente no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Adicional ao Frete para […]

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