A Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – CONAPORTOS publicou em 26 de março, a Resolução nº 2/2020 que emite orientação a entidades públicas nos […]

Foi publicada ontem (01/04/2020) a MP 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e ainda, dispõe sobre outras medidas […]

Seguindo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Governo fechou as fronteiras brasileiras por 30 dias, a partir de 30 de Março, impedindo a […]

O Ministério de Minas e Energia (MME), através da Portaria MME nº 134/2020, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2020, adiou todos os leilões […]