Alertas Legais - 02/04/20
O Ministério de Minas e Energia (MME), através da Portaria MME nº 134/2020, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2020, adiou todos os leilões […]
Alertas Legais - 02/04/20
Por meio da Portaria MME nº 135/2020, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2020, o Ministério de Minas e Energia (MME) considera como essencial […]
Alertas Legais - 02/04/20
Informamos acerca da publicação da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que, dentre outras providências, altera o Código Civil (Lei nº […]
Alertas Legais - 02/04/20
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 31.3.2020, recomendação que visa orientar os juízes a flexibilizarem o procedimento da recuperação judicial […]