A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, em fevereiro de 2020, um estudo sobre o mercado de navegação de cabotagem de contêiner. O estudo […]

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) publicou em 14/02/2020 a Deliberação 4068/2020, que reformula o arcabouço […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 12/02/2020 a Portaria no 38, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE […]

Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal diversos projetos de lei que propõem a redução de alíquotas de tributos que incidem sobre os […]