Newsletter - 25/03/20
O Ministério da Economia publicou em 11/02/2020 a Instrução Normativa no 10, que altera a Instrução Normativa nº 3 de 2018, a qual estabelece regras […]
Newsletter - 25/03/20
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encerrou em 13/03/2020 o processo de Consulta Pública no 2/2020 que teve por objetivo obter subsídios para o […]
Clippings - 25/03/20
Reprodução redes sociais A Petrobras informou que não divulgará quais as plataformas em que, eventualmente, ocorrerem casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Segundo […]
Clippings - 25/03/20
Emergência de saúde pública poderá ser apontada como justa causa para atrasos no cumprimento de obrigações O Ibama suspendeu os prazos processuais físicos e eletrônicos […]