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  • Newsletter - 28/02/20

    DPC APROVA NORMA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO DE CALADO MÁXIMO DINÂMICO

    A Diretoria de Portos e Costas publicou em 11/12/2019 a Portaria no 430 que Aprova as Normas da Autoridade Marítima para implantação e operação de […]

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  • Newsletter - 28/02/20

    TRAMITA NO SENADO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ MAIOR ADIÇÃO DE BIODIESEL AO DIESEL

    Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 262/2018 (“Projeto de Lei”) que altera a Lei nº 13.033 de 2014 que dispõe sobre os […]

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  • Newsletter - 28/02/20

    PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA REGULAMENTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL PARA INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE

    Foi publicado em 30/01/2020, pelo Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de […]

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  • Newsletter - 28/02/20

    IBAMA PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE MATRIZ DE REFERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PESQUISAS SÍSMICAS NA ÁREA DE ÓLEO E GÁS

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou em 06/02/2020 processo de Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições […]

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