A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão […]

A Petrobras possui 160 casos confirmados de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus, dos quais metade é de funcionários terceirizados. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, […]

A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) lançou no sábado um documento com propostas que poderiam ser adotadas para a retomada após a quarentena […]

Foi publicada, no dia 14 de abril de 2020, a nova Instrução Normativa do No. 79 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) […]