Newsletter - 13/01/20
Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 5.867/2019 (PLS) que altera a Lei nº 12.351 de 2010, para definir a distribuição do […]
Newsletter - 13/01/20
Foi publicada em 12/11/2019 a Medida Provisória no 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo […]
Newsletter - 13/01/20
Foi publicada em 12/11/2019 a Medida Provisória (MPV) no 905 que altera a legislação trabalhista em diversos aspectos. Relacionamos, a seguir, as principais alterações trazidas […]
Newsletter - 13/01/20
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 28/11/2019 a Resolução no 7.399 que coloca em consulta e audiência públicas proposta de norma para […]