Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis (ANP) publicou em 09/10/2019 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 21/2019 para obter subsídios […]

Em 09/10/2019 a Comissão Especial destinada a propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica apresentou a primeira minuta do Anteprojeto que institui o Código Brasileiro […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei no 6.407/2013, apensado ao Projeto de Lei nº 6.102/2016, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 06/11/2019 o Aviso de Consulta Pública nº 24/2019 para obter subsídios e informações […]