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  • Clippings - 15/08/19

    Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

    O plenário da Câmara aprovou, o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) […]

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  • Alertas Legais - 14/08/19

    PUBLICADA PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO

    O Ministério da Infraestrutura publicou hoje a Portaria n.º 530/2019, que regulamenta as alterações contratuais de arrendamentos portuários em vigor, após 2 anos e 3 […]

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  • Clippings - 14/08/19

    Contratos de gás atraem Petrobras e mais seis

    Seis empresas, dentre as quais a Shell, Total e a YPFB, estatal boliviana, vão competir com a Petrobras, nos próximos meses, pelo mercado de gás […]

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  • Clippings - 14/08/19

    ARRENDAMENTOS: Governo Federal arrecada R$ 148,5 milhões em leilão de três áreas portuárias em Santos (SP) e Paranaguá (PR)

    Foto: Alberto Ruy/Minfra O leilão de arrendamento de três áreas portuárias – duas em Santos (SP) e uma em Paranaguá (PR) –, realizado nesta terça-feira […]

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