Newsletter - 30/07/19
O Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nos 5.624, 5.846, 5.924, e 6.029, entendeu que a alienação do controle […]
Newsletter - 30/07/19
Em março de 2019, a Comissão de Limites da Plataforma Continental Brasileira (CLPC) da Convenção Internacional sobre o Direito do Mar decidiu aprovar parcialmente ao […]
Clippings - 30/07/19
A Petrobras vai contratar afretamento de embarcação do tipo PSV. A abertura das propostas deverá acontecer em 19 de agosto, às 16h, com previsão de […]
Clippings - 30/07/19
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo deve enviar em agosto ao Congresso Nacional uma proposta alterando regras do […]