Em 28/06/2019 foi celebrado o Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (UE), criando assim uma das maiores áreas de livre comércio […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nos 5.624, 5.846, 5.924, e 6.029, entendeu que a alienação do controle […]

Em março de 2019, a Comissão de Limites da Plataforma Continental Brasileira (CLPC) da Convenção Internacional sobre o Direito do Mar decidiu aprovar parcialmente ao […]

A Petrobras vai contratar afretamento de embarcação do tipo PSV. A abertura das propostas deverá acontecer em 19 de agosto, às 16h, com previsão de […]