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  • Clippings - 27/12/18

    ANP publica resolução sobre regras para atender a programas de controle de poluição do ar

    A ANP publicou nesta sexta-feira (21/12) a Resolução nº 764/2018, que estabelece as especificações dos combustíveis de referência utilizados nos ensaios de avaliação de consumo […]

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  • Clippings - 27/12/18

    Conteúdo Local: ANP atualiza situação dos pedidos de aditamento

    Foi atualizada no dia 21/12 a situação dos pedidos de aditamento da Cláusula de Conteúdo Local recebidos pela ANP. A Resolução ANP n° 726/2018 permitiu […]

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  • Clippings - 27/12/18

    ANP inicia consulta pública sobre o Parque das Baleias

    A ANP iniciou no dia 26/12 a consulta pública relativa à minuta de acordo para encerramento da controvérsia envolvendo as áreas de “Parque das Baleias” […]

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  • Na Mídia - 26/12/18

    The unconstitutionality of the increase in the SISCOMEX use tax. By Jeniffer Adelaide Marques Pires and Gabriel Penna Rocha

    The Integrated System for Foreign Operations (Sistema Integra do de Comércio Exterior – SISCOMEX) was enacted by Decree no. 660/92, and the operations using the […]

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