Alertas Legais - 05/12/18
Publicada em 03.12.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 216/18 veda a apropriação de créditos de PIS e COFINS, apurados mediante a sistemática não cumulativa, […]
Newsletter - 05/12/18
O Comitê de Proteção Marinha (MEPC) da Organização Marítima Internacional (IMO), na sua 73ª Seção, realizada em outubro/2018, aprovou uma emenda ao Anexo VI da […]
Newsletter - 05/12/18
A Presidência da República publicou em 25/10/2018 o Decreto nº 9.537 que cria o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento […]
Newsletter - 05/12/18
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 16/10/2018 o Aviso de Audiência Pública nº 13/2018 que visa à obtenção de contribuições, subsídios e […]