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Newsletter - 26/02/25

ANTAQ APROVA NOVO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA 2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o Plano Anual de Fiscalização (PAF) para o ano de 2025, submetido pela Superintendência de Fiscalização e […]

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Newsletter - 26/02/25

ANELL INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE LEILÃO PARA SUPRIMENTO AOS SISTEMAS ISOLADOS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, em 21 de janeiro de 2025, a abertura da Consulta Pública nº 2/2025, que visa receber contribuições […]

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Newsletter - 26/02/25

PL REFORMA DO CÓDIGO CIVIL É APRESENTADA NO SENADO FEDERAL

Na última semana de janeiro de 2025, foi protocolada no Senado Federal proposta de alteração do Código Civil, que teve a sua tramitação formalizada, dando […]

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Newsletter - 26/02/25

TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE PARA INDÚSTRIA QUÍMICA E GERA OPORTUNIDADES PARA GÁS NATURAL

No dia 04 de fevereiro, foi apresentado a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 250/2025, com o objetivo de instituir o Programa Especial […]

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