Newsletter - 28/09/18
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, em 08/08/2018, ao julgar o agravo do recurso especial (AREsp) no 309.867, que […]
Newsletter - 28/09/18
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 16/08/2018 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 20/2018 que visa […]
Newsletter - 28/09/18
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 9315/17 que determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realize […]
Clippings - 28/09/18
A ANTAQ realizou, nesta sexta-feira (28), na B3, em São Paulo, o leilão de arrendamento à iniciativa privada de área e infraestrutura públicas destinadas à […]