Governo Trump declarou que Estados Unidos não aceitarão nenhum acordo ambiental internacional que onere ‘indevida ou injustamente’ o país ou prejudique interesses do povo americano O […]

O setor aquaviário movimentou 653,7 milhões de toneladas de cargas no primeiro semestre de 2025, um crescimento de 1,02% em comparação com o mesmo período […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu o período para a Audiência Pública nº 5/2025, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento […]

Diário Oficial da União Publicado em: 08/08/2025 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 611 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 478, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova a alteração […]