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  • Clippings - 25/10/24

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024-ANTAQ – Obter contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário.

    Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 3 | Página: 140 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024-ANTAQ A DIRETORIA DA […]

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  • Alertas Legais - 25/10/24

    DELIBERAÇÃO DG Nº 93-ANTAQ, de 23 de outubro de 2024: Aprova e homologa o pedido de alteração nas Normas de Aplicação da estrutura tarifária da Tabela

    Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários DELIBERAÇÃO DG Nº 93-ANTAQ, de 23 de outubro de […]

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  • Clippings - 25/10/24

    VLI embarcou 70 mil toneladas de açúcar no Tiplam em setembro

    A VLI registrou, em setembro, o maior embarque de açúcar VHP de sua história no Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam), carregando 70,1 mil […]

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  • Alertas Legais - 25/10/24

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 121 – Aprova o Manual de Contas do Setor Portuário – Versão 2024, na forma do Documento SEI ANTAQ 2237645, para dar vigência à aplicação do ICPC 01 às concessões portuárias brasileiras.

    Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 121, de 23 de outubro de […]

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