O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/7) a Resolução nº 15, de 8 de junho de […]

A audiência pública sobre os pré-editais e minutas de contrato da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha da Produção foi realizada hoje (25/7), no Rio […]

Após mais de cinco anos de debates, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, em junho, o Projeto de Lei 5.807/2013, novo marco regulatório para […]

O presidente Michel Temer anunciará nesta terça-feira (25) um novo marco regulatório para o setor da mineração, que deve incluir mudanças nos critérios para os […]