Empresa conseguiu cassar liminar que suspendeu licenças ambientais para a perfuração de novos poços de exploração de gás até que a empresa cumprisse obrigações relacionadas […]

Deputado Julio Lopes (PP/RJ), autor da proposta, jusitificou que nota técnica da Antaq apresenta fragilidades na definição do mercado relevante, ignorando concorrência efetiva entre diferentes portos […]

A Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPor) enviou, na semana passada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o despacho […]

DECRETO Nº 12.499, DE 11 DE JUNHO DE 2025   Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações […]