O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos […]

A Constituição Federal estabelece que é monopólio dos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado. Por sua vez, cabe a […]

A tributação sobre lucros auferidos por empresas controladas no exterior continua a ser objeto de discussão judicial, em especial quando envolve empresas estrangeiras localizadas em […]

A Organização Marítima Internacional (IMO) aprovou novas regulamentações com o objetivo de conduzir o setor de transporte marítimo internacional rumo a emissões zero de gases […]