unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Newsletter - 27/05/25

    NOVA NORMA DA ANTAQ QUE REGULA AS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DE ÁREAS NOS PORTOS ORGANIZADOS ENTRA VIGOR

    Entrou em vigor no dia 1º de maio a Resolução nº 127/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, que revoga Resolução Normativa nº […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/05/25

    DECRETO FEDERAL REGULAMENTA PROGRAMA MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO (“MOVER”)

    O Decreto n.º 12.435 de 15 de abril de 2025 regulamentou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei n.º 14.902, de […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/05/25

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFINE QUE A PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL É IMPRESCRITÍVEL, MESMO QUANDO CONVERTIDA EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

    Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a pretensão executória de reparação de danos ambientais é imprescritível, mesmo nos casos em que a […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/05/25

    MME DEFINE DIRETRIZES PARA LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE DE 2025

    O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 30 de abril de 2025, a Portaria Normativa nº 107, de 29 de abril de 2025, […]

    Ver mais