unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Clippings - 03/05/17

    DECRETO Nº 9.042: define critérios para cálculo aplicáveis às atividades de exploração de petróleo e gás natural

    DECRETO Nº 9.042, DE 2 DE MAIO DE 2017 Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo […]

    Ver mais

  • Clippings - 03/05/17

    DECRETO Nº 9.041: dispõe sobre o direito de preferência da Petrobras atuar como operadora nos consórcios na exploração de blocos

    DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017 Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito […]

    Ver mais

  • Clippings - 03/05/17

    Câmara aprova MP que autoriza prorrogação de concessões de transporte

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 752/16, que estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos […]

    Ver mais

  • Clippings - 03/05/17

    Porto Itapoá realiza a primeira operação com navios rol-on rol-off

    O Porto Itapoá realizou no último dia 2 de abril a primeira operação com navios Rol-On Rol-Off, para movimentação de automóveis do BMW Group. Na […]

    Ver mais