Newsletter - 28/12/17
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aprovou, em atendimento ao artigo 4º Resolução nº 17/2017 do Conselho Nacional de Política Energética, […]
Newsletter - 28/12/17
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou em 24/11/2017 a Resolução no. 21/2017 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
Newsletter - 28/12/17
A 4ª Turma do STJ, revertendo as decisões anteriores, decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do credor hipotecário para reconhecer a validade da hipoteca […]
Clippings - 28/12/17
O presidente Michel Temer deve sancionar a Lei do Repetro até sexta-feira, 29/12. A publicação da lei no Diário Oficial da União é aguardada pela […]