Newsletter - 23/02/17
A Receita Federal publicou, em 01/02/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.687/17, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº […]
Newsletter - 23/02/17
Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 5018/2016 que torna obrigatório o uso, por embarcações, de sistema automático para medição de […]
Newsletter - 23/02/17
Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 6787/2016 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº […]
Clippings - 22/02/17
A Galp deve participar do leilão de áreas unitizáveis no Brasil, previsto para acontecer no segundo semestre. Segundo o CEO da petroleira, Carlos Gomes da […]