Newsletter - 30/11/16
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução no 5.009 de 29/09/2016 para realizar consulta pública, visando o recebimento de contribuições e sugestões […]
Newsletter - 30/11/16
A redução do preço do barril de petróleo acirrou a demanda no setor de óleo e gás por alterações nas regras de conteúdo local a […]
Newsletter - 30/11/16
O Comitê de Proteção Ambiental Marinha (MEPC) da Organização Marítima Internacional (IMO), em sua 70ª Reunião decidiu que a partir de 1º de janeiro de […]
Newsletter - 30/11/16
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de julgamento conjunto do RE 593849/MG e das ADINs 2675 e 2777, que é devido aos contribuintes […]