unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 30/11/16

    ANTAQ REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA COLETAR CONTRIBUIÇÕES PARA REGULAMENTAR ESTRUTURA TARIFÁRIA PADRONIZADA DOS PORTOS

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução no 5.009 de 29/09/2016 para realizar consulta pública, visando o recebimento de contribuições e sugestões […]

    Ver mais
  • Newsletter - 30/11/16

    GOVERNO FEDERAL IRÁ ALTERAR AS REGRAS DE CONTEÚDO LOCAL

    A redução do preço do barril de petróleo acirrou a demanda no setor de óleo e gás por alterações nas regras de conteúdo local a […]

    Ver mais
  • Newsletter - 30/11/16

    IMO FIXA 2020 COMO DATA LIMITE PARA QUE NAVIOS CUMPRAM COM REQUERIMENTO DE USO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL COM BAIXO TEOR DE ENXOFRE

    O Comitê de Proteção Ambiental Marinha (MEPC) da Organização Marítima Internacional (IMO), em sua 70ª Reunião decidiu que a partir de 1º de janeiro de […]

    Ver mais
  • Newsletter - 30/11/16

    POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de julgamento conjunto do RE 593849/MG e das ADINs 2675 e 2777, que é devido aos contribuintes […]

    Ver mais