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  • Clippings - 31/10/16

    OGpar propõe conversão de dívida de afretamento do OSX-3 em ações

    A OGpar propôs aos credores do Export Pre-Payment Agreement e à OSX-3 Leasing BV, agente fiduciário do FPSO OSX-3, a conversão das dívidas relacionadas ao […]

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  • Newsletter - 28/10/16

    ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE NORMA PARA REGULAMENTAR TRANSPORTE DE CARGA DE PERCURSO LONGITUDINAL

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Audiência Pública no 4 de 2016 para comunicar que estará em consulta e audiência […]

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  • Newsletter - 28/10/16

    CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA ALTERAÇÃO NAS REGRAS DO PRÉ-SAL

    A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 4.567/2016, que torna facultativa a participação da Petrobras como operadora exclusiva no pré-sal, estabelecendo, no […]

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  • Newsletter - 28/10/16

    JUSTIÇA DE SÃO PAULO ADMITE INTIMAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA POR VIA POSTAL EM PROTESTO JUDICIAL

    O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu ser possível a intimação de empresa sediada no exterior por via postal em procedimentos de natureza não […]

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