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  • Clippings - 11/05/16

    Processo de arrendamento do terminal de passageiros do Porto de Fortaleza é iniciado

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, terça-feira (10), que realizará consulta e audiência públicas para […]

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  • Clippings - 11/05/16

    DECRETO Nº 8.758: dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação

    DECRETO Nº 8.758, DE 10 DE MAIO DE 2016 Vigência Regulamenta a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o […]

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  • Clippings - 10/05/16

    DECRETO Nº 8.748: Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Repúblic

    DECRETO Nº 8.748, DE 6 DE MAIO DE 2016 Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o […]

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  • Clippings - 10/05/16

    Ministério Público Estadual aguarda estudos do Porto de Santos

    O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema-BS), do Ministério Público Estadual (MPE), já recebeu relatórios de pesquisadores da Universidade de […]

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