Newsletter - 27/05/16
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução No 3, de 07/04/2016, que dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido […]
Newsletter - 27/05/16
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 65 de 2012 que […]
Newsletter - 27/05/16
O Estado do Rio de Janeiro iniciou no mês de maio a cobrança da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, […]
Newsletter - 27/05/16
Em novembro/2011 um navio sonda operada por uma empresa petroleira estrangeira, autorizada a operar no Brasil, causou o derramamento de 440.000 litros de óleo em […]