Newsletter - 18/02/16
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) No 2.149/15 que modifica a Lei nº 9.537, de 1997 (Lei de Segurança do Transporte […]
Newsletter - 18/02/16
Um trabalhador marítimo ajuizou ação em face da empresa de navegação do Estado do Rio Grande do Sul, na qual trabalhava, reclamando o pagamento de […]
Clippings - 18/02/16
A gravidez constatada durante o contrato de aprendizagem não ampara o direito à estabilidade provisória, dada a natureza precária do pacto com ciência prévia das […]
Clippings - 18/02/16
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará pediram à Justiça a suspensão do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, […]