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  • Newsletter - 18/02/15

    JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE TRIPULANTES DE NAVIO ENCALHADO NO RS

    Em agosto de 2014, o navio Adamastos, um graneleiro, construído em 1995, de bandeira liberiana, foi carregado no porto de Rio Grande com 50 mil […]

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  • Newsletter - 18/02/15

    ONU FARÁ CONVENÇÃO PARA MELHOR PROTEGER A VIDA MARINHA EM ALTO MAR

    A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (The United Nations Convention on the Law of the Sea  – UNCLOS), que é adotada […]

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  • Newsletter - 18/02/15

    SEP/PR CELEBRA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO SOB A NOVA LEI DOS PORTOS DE MAIS UM TERMINAL

    Segundo a Nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013) os contratos de arrendamento portuário em vigor firmados sob a […]

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  • Newsletter - 18/02/15

    TCU RESPONDE À CONSULTA SOBRE PRAZO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO

    É comum haver nos contratos de arrendamento portuário que uma mesma empresa seja contratada para arrendar áreas contíguas, com contratos distintos, sendo que as operações […]

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