Newsletter - 18/02/15
Em agosto de 2014, o navio Adamastos, um graneleiro, construído em 1995, de bandeira liberiana, foi carregado no porto de Rio Grande com 50 mil […]
Newsletter - 18/02/15
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (The United Nations Convention on the Law of the Sea – UNCLOS), que é adotada […]
Newsletter - 18/02/15
Segundo a Nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013) os contratos de arrendamento portuário em vigor firmados sob a […]
Newsletter - 18/02/15
É comum haver nos contratos de arrendamento portuário que uma mesma empresa seja contratada para arrendar áreas contíguas, com contratos distintos, sendo que as operações […]