unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Clippings - 27/08/24

    Governo edita medidas de incentivo à indústria naval e setor de O&G

    Foto: Ricardo Botelho/MME (Divulgação) Para estaleiros, mecanismos de depreciação acelerada de navios, prevista em MP, são forma de incentivar projetos na área da construção naval […]

    Ver mais

  • Clippings - 27/08/24

    REB estará em pauta de agentes setoriais na Fazenda

    Arquivo/Divulgação Grupo com representantes da indústria naval será recebido pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, nos próximos dias, para tratar de impactos do PLP 68 […]

    Ver mais

  • Clippings - 27/08/24

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.255: Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.255, DE 26 DE AGOSTO DE 2024   Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei […]

    Ver mais

  • Clippings - 27/08/24

    DECRETO Nº 12.153: Regulamenta a Lei nº 14.134, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural,

    DECRETO Nº 12.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº […]

    Ver mais